LEGISLAÇÃO BÁSICA
Sua vida acadêmica é norteada por Deliberações que têm como principal objetivo estabelecer seus direitos e deveres. É norteada, também pelo Calendário Escolar, que prevê período de provas e exames, feriados, eventos acadêmicos etc.

Conheça alguns desses documentos:

DELIBERAÇÃO CONSEP nº 240/2009
Estabelece Normas e Regulamenta os Procedimentos para Matrícula nos cursos de graduação, nos termos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

DELIBERAÇÃO CONSUNI Nº 046/2005
Dispõe sobre o regime disciplinar do corpo discente da Universidade de Taubaté.

DELIBERAÇÃO CONSEP nº 239/2009
Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar nos cursos de graduação para o ano letivo de 2010.

DELIBERAÇÃO CONSAD nº 055/2008
Regulamenta o Pagamento de Disciplinas em Regime de Dependência, quando houver coincidência de horário, para os alunos dos Cursos de 3º grau da Universidade de Taubaté.

DELIBERAÇÃO CONSEP nº 101/1999
Dispõe Sobre o Atendimento de Alunos Sujeitos ao Regime de Tratamento Excepcional.

DELIBERAÇÃO CONSAD Nº 070/2009
Concede anistia aos alunos desistentes que apresentam débitos referentes ao ano de 2002 e anteriores, nos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e nos cursos da Escola Dr. Alfredo José Balbi.

DELIBERAÇÃO CONSAD nº 072/2009
Altera a Deliberação CONSAD n° 059/2000, que dispõe sobre as Anuidades, Taxas e Emolumentos da Universidade de Taubaté e da Escola Dr. Alfredo José Balbi.

DELIBERAÇÃO CONSAD nº 076/2009
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo aos alunos de graduação da Universidade de Taubaté e da Escola Dr. Alfredo José Balbi matriculados no ano de 2010.

DELIBERAÇÃO CONSUNI nº 037/2007
Regulamenta o Programa de Iniciação Científica para alunos de graduação da Universidade de Taubaté.

DELIBERAÇÃO CONSAD nº 094/2006
Altera a Deliberação CONSAD n° 041/2004, que dispõe sobre a colação de grau e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CONSEP nº 360/2002
Dispõe sobre o exercício da Monitoria na Universidade de Taubaté.

DELIBERAÇÃO CONSEP nº 215/98
Revoga a Deliberação no CONSEP n° 251/97, que dispõe sobre a Prática Desportiva e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CONSAD nº 053/2008
Fixa o valor a ser reembolsado aos alunos, no caso de cancelamento de matrícula nos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e na Escola Dr. Alfredo José Balbi.