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Deliberação Consuni nº 001/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que Concede reajuste de vencimento aos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 002/2013
Aprova o Relatório Semestral do Sistema de Controle Interno (Siscoin) da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 003/2013
Homologa a celebração de Convênio com o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Deliberação Consuni Nº 004/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Empresa Intercâmbio VC no Exterior Ltda - ME (World Study).

Deliberação Consuni Nº 005/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Unyleya Editora e Cursos S/A.

Deliberação Consuni Nº 006/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Empresa Retrato Corretora de Seguros Ltda.

Deliberação Consuni Nº 007/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Empresa Liebherr Brasil GMO Ltda.

Deliberação Consuni Nº 008/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Facultad de Ingenieria Mecânica da Universidad de Oriente.

Deliberação Consuni Nº 009/2013
Aprova o Balanço Patrimonial e os Demonstrativos de Resultados do exercício de 2012 da EPTS (Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté).

Deliberação Consuni Nº 010/2013
Aprova o Relatório de Atividades da EPTS (Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté), referente ao exercício de 2012.

Deliberação Consuni Nº 011/2013
Altera a Deliberação CONSUNI Nº 46/96, que Estabelece a Semana de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 012/2013
Dispõe sobre a oficialização das Ligas de Estudo do Departamento de Fisioterapia da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 013/2013
Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2014.

Deliberação Consuni Nº 014/2013
Altera o Estatuto da Fundação Universitária de Saúde de Taubaté (FUST).

Deliberação Consuni Nº 015/2013
Homologa o convênio celebrado com a Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté) e a Empresa 2ES Soluções Integradas.

Deliberação Consuni Nº 016/2013
Homologa o convênio celebrado com a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.

Deliberação Consuni Nº 017/2013
Homologa o Convênio celebrado com a IFLMS (International Federation of Londrina Medical Students).

Deliberação Consuni Nº 018/2013
Homologa o convênio celebrado com a Universidade de Sevilha, Espanha.

Deliberação Consuni Nº 019/2013
Homologa o convênio celebrado com o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.

Deliberação Consuni Nº 020/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 021/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Empresa Soluções em Aço Usiminas S.A..

Deliberação Consuni Nº 022/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Circolo Italiano Di Taubaté - CIT.

Deliberação Consuni Nº 023/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Portugal.

Deliberação Consuni Nº 024/2013
Aprova o Termo de Compromisso e Parceria para a realização da Feira de Oportunidades e Empreendedorismo 2013.

Deliberação Consuni Nº 025/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 026/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 027/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 028/2013
Homologa o Convênio celebrado com a EPTS (Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté) e a Empresa João Paulo Barbosa Bizarria - ME.

Deliberação Consuni Nº 029/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 030/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Delly Kosmetic Comércio e Indústria (Alfaparf).

Deliberação Consuni Nº 031/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que Concede reajuste de vencimento aos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 032/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que Concede abono pecuniário aos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 033/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei que Altera os Arts. 1º, 2º e 11 da Lei Municipal nº 4.741/12, para estender o Programa de Recuperação de Créditos de natureza não tributária aos débitos ajuizados pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Taubaté e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 034/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 877.317,58, para os fins que especifica.

Deliberação Consuni Nº 035/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.246.153,93, para os fins que especifica.

Deliberação Consuni Nº 036/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo (SINTRAPAV-SP).

Deliberação Consuni Nº 036/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 037/2013
Homologa o Convênio celebrado com a EPTS (Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté) e a Associação Brasileira de Soldagem (ABS).

Deliberação Consuni Nº 038/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Município de Tremembé.

Deliberação Consuni Nº 039/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 040/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a CONFAB Industrial S/A.

Deliberação Consuni Nº 041/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a CONFAB Industrial S/A.

Deliberação Consuni Nº 042/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a CONFAB Montagens Ltda.

Deliberação Consuni Nº 043/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Tenaris CONFAB Hastes de Bombeio S/A.

Deliberação Consuni Nº 044/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da CONFAB.

Deliberação Consuni Nº 045/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo (SINTRAPAV-SP).

Deliberação Consuni Nº 046/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Taubaté).

Deliberação Consuni Nº 047/2013
Aprova o Relatório Semestral do Sistema de Controle Interno (Siscoin) da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 048/2013
Homologa o Convênio celebrado com a FUNAC (Fundação Artística e Cultural da Universidade de Taubaté); FUST (Fundação Universitária de Taubaté); FAPETI (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté); FUNCABES (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) e EPTS (Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté).

Deliberação Consuni Nº 049/2013
Homologa o Convênio celebrado com Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 050/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto FEPAF.

Deliberação Consuni Nº 051/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Empresa Socotherm Brasil S/A

Deliberação Consuni Nº 052/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Empresa Exiros.Br Ltda.

Deliberação Consuni Nº 053/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a SEGVAP (Segurança no Vale do Paraíba Ltda.).

Deliberação Consuni Nº 054/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o SINDECREP-SP (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo).

Deliberação Consuni Nº 055/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento de Epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Deliberação Consuni Nº 056/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o SEERC/SJC (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de São José dos Campos e Região).

Deliberação Consuni Nº 057/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 058/2013
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação com a ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais).

Deliberação Consuni Nº 059/2013
Aprova o Plano Plurianual da Universidade de Taubaté, para o período 2014/2017.

Deliberação Consuni Nº 060/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Faculdade de Imperatriz (FACIMP).

Deliberação Consuni Nº 061/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Grupo de Assessoria e Mobilização de Talentos - GAMT.

Deliberação Consuni Nº 062/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Empresa MORPHO Cards do Brasil S/A.

Deliberação Consuni Nº 063/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer).

Deliberação Consuni Nº 064/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Esporte Clube Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 065/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

Deliberação Consuni Nº 066/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal.

Deliberação Consuni Nº 067/2013
Autoriza o Protocolo de Intenções com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 068/2013
Autoriza o Termo de Compromisso por Adesão com a Divisão de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Deliberação Consuni Nº 069/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

Deliberação Consuni Nº 070/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a SERCON Serviços Contábeis Ltda.

Deliberação Consuni Nº 071/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT).

Deliberação Consuni Nº 072/2013
Autoriza o Protocolo de Cooperação com a Universidade de Aveiro, Portugal.

Deliberação Consuni Nº 073/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a ONG Associação Club Football Junior (CFJ).

Deliberação Consuni Nº 074/2013
Autoriza a celebração do Memorando de Entendimento com a Seconda Università Degli Studi Di Napoli (SUN).

Deliberação Consuni Nº 075/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Malaviya National Institute of Technology (Minit Jaipur).

Deliberação Consuni Nº 076/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Fapeti e a Empresa Dellbro Equipamentos Industriais Ltda.

Deliberação Consuni Nº 077/2013
Autoriza o Acordo de Cooperação Cultural e Científica com a Università Degli Studi Del Sannio, Itália.

Deliberação Consuni Nº 078/2013
Autoriza o Termo de Parceria com o Município de Pindamonhangaba.

Deliberação Consuni Nº 079/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Empregados do Comércio de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 080/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Universitário de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 081/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Município de Aparecida.

Deliberação Consuni Nº 082/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Deliberação Consuni Nº 083/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto Galileo Galilei para a Educação (IGGE).

Deliberação Consuni Nº 084/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Universidade de Parma, Itália.

Deliberação Consuni Nº 085/2013
Autoriza a Universidade de Taubaté a ceder uso de salas do Campus Bom Conselho à Prefeitura Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 086/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 685.000,00, para os fins que especifica.

Deliberação Consuni Nº 087/2013
Altera o Estatuto da FUNAC (Fundação Artística e Cultural da Universidade de Taubaté).

Deliberação Consuni Nº 088/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Cultura Hispano-Americana de Taubaté Ltda ME -CCAA Idiomas.

Deliberação Consuni Nº 089/2013
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 090/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Deliberação Consuni Nº 091/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Empresas de Serviços Contábeis de São José dos Campos e Região (SEAAC).

Deliberação Consuni Nº 092/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Acampamento Paiol Grande.

Deliberação Consuni Nº 093/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Deliberação Consuni Nº 094/2013
Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).

Deliberação Consuni Nº 095/2013
Aprova o Termo de Compromisso para Patrocínio/Doação para realização de Eventos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 096/2013
Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2014.

Deliberação Consuni Nº 097/2013
Autoriza a criação do Curso Superior de Tecnologia em Apicultura e Meliponicultura-Experimental, modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 098/2013
Autoriza a criação do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 099/2013
Autoriza a criação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 100/2013
Autoriza a Universidade de Taubaté a ceder uso de imóvel à Prefeitura Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 101/2013
Autoriza a celebração de Contrato com a Fundação Roberto Marinho e a Fundação Educativa de Radiodifusão Futura.

Deliberação Consuni Nº 102/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT).

Deliberação Consuni Nº 103/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Deliberação Consuni Nº 104/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Seoul National University of Science and Technology.

Deliberação Consuni Nº 105/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que especifica.

Deliberação Consuni Nº 106/2013
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.359.300,00, para os fins que especifica.

Deliberação Consuni Nº 107/2013
Homologa o Termo de Intenção de Parcelamento de Dívida com o Regime Próprio de Previdência Social de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 108/2013
Homologa o Anteprojeto de Lei Municipal que Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Universidade de Taubaté com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -IPMT.

Deliberação Consuni Nº 109/2013
Homologa o Anteprojeto de Lei Municipal que Prorroga o prazo de suspensão previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.547, de 6 de outubro de 2011, que dispõe sobre a suspensão de valores ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté, pela Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 110/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel).

Deliberação Consuni Nº 111/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão - Próvisão.

Deliberação Consuni Nº 112/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Município de Pouso Alegre.

Deliberação Consuni Nº 113/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Expand Cards Technology Ltda (Accord Cards).

Deliberação Consuni Nº 114/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a FUNDAP (Fundação do Desenvolvimento Administrativo).

Deliberação Consuni Nº 115/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Deliberação Consuni Nº 116/2013
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Deliberação Consuni Nº 117/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Universidade do Algarve, Portugal.

Deliberação Consuni Nº 118/2013
Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e de Pesquisas das Tartarugas Marinhas (Pró-tamar).

Deliberação Consuni Nº 119/2013
Homologa o Convênio celebrado com a Empresa Iconomia Produções Culturais SC Ltda.

Deliberação Consuni Nº 120/2013
Homologa o Convênio celebrado com o Ministério da Educação - Secretaria de Educação Superior (MEC/SESu).

Deliberação Consuni Nº 121/2013
Autoriza a Universidade de Taubaté a ceder uso de imóvel à Prefeitura Municipal de Taubaté.