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Deliberação Consuni Nº 001/2017
Homologa o convênio celebrado com a Associação para o Acesso ao Ensino - Quero Bolsa.

Deliberação Consuni Nº 002/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.

Deliberação Consuni Nº 003/2017
Dispõe sobre a criação do Curso de Música - Licenciatura, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 004/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades e semestralidades) dos débitos que se encontram na Procuradoria Jurídica, dos alunos e ex-alunos dos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 005/2017
Dispõe sobre a denominação do Curso de Letras - Língua Portuguesa (licenciatura), na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 006/2017
Dispõe sobre a denominação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 007/2017
Altera o Estatuto da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté - Fapeti.

Deliberação Consuni Nº 008/2017
Altera o Artigo 37 do Estatuto da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 009/2017
Altera o Anexo I do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 010/2017
Aprova o Estatuto da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 011/2017
Aprova o Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 012/2017
Autoriza a prorrogação de Permissão de Uso, a Título Oneroso e precário, de ponto comercial fixo para comercialização de alimentos (cantina).

Deliberação Consuni Nº 013/2017
Autoriza a celebração de Memorando de Entendimento com a M2 Developers Participações Ltda.

Deliberação Consuni Nº 014/2017
Aprova o Balanço Patrimonial e os Demonstrativos de Resultados do exercício de 2016 da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 015/2017
Aprova o Relatório de Atividades da EPTS Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS), referente ao exercício de 2016.

Deliberação Consuni Nº 016/2017
Homologa o convênio celebrado com o Comando de Aviação do Exército (Cavex).

Deliberação Consuni Nº 017/2017
Homologa o convênio celebrado com a Câmara Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 018/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

Deliberação Consuni Nº 019/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades e semestralidades) dos débitos que se encontram na Procuradoria Jurídica, dos alunos e ex-alunos dos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 020/2017
Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2018.

Deliberação Consuni Nº 021/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00, para os fins que especifica, conforme Anexo I, e autoriza crédito suplementar, no valor de R$ 3.400.000,00, conforme Anexos II e III.

Deliberação Consuni Nº 022/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a revogação do artigo 131, dá nova redação ao art. 90, e aos Anexos I, II e III, todos da Lei Complementar nº 282/2012, Código de Administração da Universidade de Taubaté, e ao art. 20 e ao Anexo I, ambos da Lei Complementar nº 248/2011, Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 023/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo - Hospital Nipo-Brasileiro.

Deliberação Consuni Nº 024/2017
Homologa o convênio celebrado com o Município de Caçapava.

Deliberação Consuni Nº 025/2017
Homologa o convênio celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo.

Deliberação Consuni Nº 026/2017
Homologa o convênio celebrado com o Comando Militar do Sudeste (CMSE).

Deliberação Consuni Nº 027/2017
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 028/2017
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 029/2017
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 030/2017
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 031/2017
Dá nova redação à Deliberação Consuni nº 084/2015 que Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, de acordo com o parágrafo único do Art. 57 da Lei Complementar nº 282 de 02/05/2012.

Deliberação Consuni Nº 032/2017
Aprova o Plano Plurianual da Universidade de Taubaté, para o período 2018/2021.

Deliberação Consuni Nº 032/2017
Aprova o Plano Plurianual da Universidade de Taubaté, para o período 2018/2021 - Anexo da Delib. Consuni Nº 032/2017.

Deliberação Consuni Nº 033/2017
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN.

Deliberação Consuni Nº 034/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a VIT University - Índia.

Deliberação Consuni Nº 035/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a Universidade Federal Fluminense.

Deliberação Consuni Nº 036/2017
Autoriza a celebração de Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - SAEE.

Deliberação Consuni Nº 037/2017
Homologa o convênio celebrado com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 038/2017
Homologa o convênio celebrado com a Fundação Universitária de Taubaté - FUST.

Deliberação Consuni Nº 039/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.

Deliberação Consuni Nº 040/2017
Homologa o convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 041/2017
Autoriza a celebração de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Fórum de Jacareí).

Deliberação Consuni Nº 042/2017
Autoriza a celebração de Convênio com a Universidade de São Paulo - "Campus Luiz de Queiroz" - Centro de Energia Nuclear na Agricultura.

Deliberação Consuni Nº 043/2017
Dispõe sobre a criação de Polos de Educação a Distância (EaD) da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 044/2017
Altera a Deliberação Consuni nº 020/2016 que Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha de Diretor de Unidade de Ensino da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 045/2017
Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2018.

Deliberação Consuni Nº 045/2017
Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2018 - Anexo da Delib. Consuni Nº 045/2017.

Deliberação Consuni Nº 046/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a inclusão do § 4º ao art. 89 e revogação do § 5º do art. 160, ambos da Lei Complementar nº 282/2012, Código de Administração da Universidade de Taubaté, e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 047/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o reparcelamento de débitos da Universidade de Taubaté com Regime Próprio de Previdência Social-RPPS -IPMT.

Deliberação Consuni Nº 048/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o reparcelamento de débitos da Universidade de Taubaté com Regime Próprio de Previdência Social-RPPS-IPMT, decorrente da Lei Municipal nº 3.372, de 30 de maio de 2000.

Deliberação Consuni Nº 049/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 850.000,00.

Deliberação Consuni Nº 050/2017
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 051/2017
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 052/2017
Homologa o convênio celebrado com o Conselho Estadual de Educação.

Deliberação Consuni Nº 053/2017
Homologa o convênio celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae-SP, a Prefeitura Municipal de Taubaté, a Universidade de Taubaté e a Associação Comercial e Industrial de Taubaté - Acit.

Deliberação Consuni Nº 054/2017
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.

Deliberação Consuni Nº 055/2017
Homologa o Contrato de Comodato celebrado entre a Universidade de Taubaté - Unitau e a Irmandade de Misericórdia de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 056/2017
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação Especial de Desempenho funcional dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação "Dr. Alfredo José Balbi", em estágio probatório.

Deliberação Consuni Nº 057/2017
Homologa o convênio celebrado com o Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 058/2017
Homologa o convênio celebrado com a Fundação Universitária de Saúde - Fust.

Deliberação Consuni Nº 059/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 525.000,00, para Fundação Universitária de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 060/2017
Aprova o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a alteração dos artigos 57, 93, 94 e 95, todos da Lei Complementar nº 282/2012, Código de Administração da Universidade de Taubaté, e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 061/2017
Institui o Programa de Iniciação Científica para alunos de graduação da Universidade de Taubaté, para alunos do ensino médio da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi e para alunos do ensino básico do município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 062/2017
Homologa o Termo de Cessão de Uso de imóvel ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 063/2017
Dispõe sobre a criação do Curso de Ciências Contábeis (bacharelado), na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 064/2017
Aprova o Termo de Parceria com a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos.