Direito

Duração do curso: 10 semestres

Grau Acadêmico: bacharelado

Período/Vagas para 2020: manhã/120

Período/Vagas para 2020: noite/250

Ano de reconhecimento: desde 1962

Renovação de Reconhecimento: Portaria CEE/GP nº 109, de 06/03/19 por 04 anos

APRESENTAÇÃO

Referência de tradição e de qualidade na região do Vale do Paraíba, o Curso de Direito da Universidade de Taubaté, em funcionamento desde 1959, teve início com a Faculdade de Direito de Taubaté, incorporado à UNITAU em 1976. Com mais de 50 anos de ensino jurídico, o Curso de Direito formou gerações de profissionais comprometidos com a ética e justiça social.
O curso oferece um Núcleo de Prática Jurídica, composta por Coordenação e Secretaria de Estágio, Escritório de Assistência Jurídica, Laboratórios Jurídicos e Núcleo Acadêmico de pesquisa denominado “Observatório da Violência”.
O corpo docente é formado por Advogados, Delegado de Polícia, Juízes, Procuradores Autárquicos, todos com titulação adequada.

TEORIA

Durante o curso de Direito, o universitário tem uma formação generalista. Nos primeiros períodos mesclam-se matérias específicas com outras de formação na área de humanidades como por exemplo, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Psicologia Jurídica etc. Nos períodos finais, além da formação teórica, também ocorrem atividades mais práticas, tais como: laboratório jurídico, serviço de assistência jurídica e trabalho de conclusão de curso (Trabalho de Graduação).

PRÁTICA

O curso de Direito possui o Núcleo de Prática Jurídica, órgão responsável por operacionalizar as atividades de estágio e práticas dentro da instituição. A Universidade mantém vários convênios, tendo como destaque, os firmados com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o Juizado Especial Civil da Comarca de Taubaté (JEC) –, que possui em nossas instalações um Cartório Judicial, além do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e de Cidadania (Cejusc). O curso conta também com um convênio junto a Vara da Família da Comarca de Taubaté.

Além disso, por meio da Central de Estágios, a Universidade integra o aluno à sua respectiva área de formação, possibilitando que o estudante desenvolva e aprimore suas capacidades e esteja preparado para o exercício profissional.

PERFIL

O curso de Direito oferece formação multidisciplinar. Como bacharel, estará apto a exercer tanto a advocacia privada tanto como profissional liberal, trabalhando em empresas ou escritórios. Pode atuar também na área de consultoria ou ainda, na carreira jurídica pública, como delegado de polícia, juiz de Direito, promotor de justiça, advogado, defensor público, diplomata, entre outras.

INFRAESTRUTURA

LABORATÓRIOS 

  •  Núcleo de Prática Jurídica

No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) são realizados atendimentos reais no Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) e fictícios, nos Laboratórios Jurídicos (LJ). As atividades possibilitam colocar a teoria em prática, contribuindo para uma formação profissional de qualidade.

No Escritório de Assistência Jurídica, o aluno, sob a supervisão de um professor, desenvolve atividades típicas de um escritório de advocacia, desde o atendimento, entrevista de triagem, tentativa de conciliação com a outra parte, elaboração de petições, participação em audiências e acompanhamento até o final do processo.

Além do objetivo de cunho pedagógico, o EAJ também desenvolve função ético-social promovendo a interação entre a Universidade e a comunidade. Em todas as atividades desenvolvidas, o NPJ respeita o Código de Ética e Disciplina dos Advogados, fomentando sempre o espírito de transformação social que deve ser presente em todos aqueles que se dispõe a operar o Direito.

  • Laboratório de Prática Jurídica

O Laboratório de Prática Jurídica busca propiciar aos alunos o estudo de casos simulados, visando à aplicabilidade do conhecimento teórico obtido ao longo do curso, além de permitir o acesso à pesquisa acadêmica e à extensão universitária por meio da criação e desenvolvimento de Grupos de Pesquisa.

  • Escritório de Assistência Jurídica

O Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) é um órgão do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Prática Jurídica que tem o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos alunos de Direito do 7º ao 10º semestre. A Universidade oferece assistência jurídica gratuita, mediante agendamento. É um serviço destinado exclusivamente às pessoas residentes na cidade de Taubaté e com renda familiar de até dois salários mínimos mensais.

O EAJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h00, das 14h às 16h30 e das 19h às 21h30. O telefone de contato é o (12) 3625-4175.

  • Laboratório de Informática

O Laboratório de Informática do Departamento de Ciências Jurídicas disponibiliza equipamentos para que seus alunos realizem pesquisas e atividades de ensino-aprendizagem, como peças processuais e trabalhos acadêmicos solicitados em aula, Iniciação Científica e Trabalhos de Graduação - TG. O laboratório funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h00 e das 16h30 às 22h00.

DISCIPLINAS

1º PERÍODO

  • Antropologia Jurídica
  • Direito e Sociedade
  • Economia Política
  • Filosofia do Direito
  • História do Direito e Direito Romano
  • Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos
  • Psicologia Aplicada ao Direito
  • Sociologia Jurídica

2º PERÍODO

  • Ciência Política
  • Direito Civil I
  • Direito Constitucional I
  • Direito Penal I
  • Técnica de Argumentação Jurídica
  • Teoria Geral do Direito

3º PERÍODO

  • Direito Civil II
  • Direito Constitucional II
  • Direito Empresarial I
  • Direito Penal II
  • Direito Processual Civil I
  • Ética
  • Metodologia Científica

4º PERÍODO

  • Direito Civil III
  • Direito Constitucional III
  • Direito Empresarial II
  • Direito Penal III
  • Direito Processual Civil II
  • Direito Processual Penal I

5º PERÍODO

  • Direito Administrativo I
  • Direito Civil IV
  • Direito do Trabalho I
  • Direito Penal IV
  • Direito Processual Civil III
  • Direito Processual Penal II
  • Políticas Públicas

6º PERÍODO

  • Direito Administrativo II
  • Direito Civil V
  • Direito do Trabalho II
  • Direito Penal V
  • Direito Processual Civil IV
  • Direito Processual Penal III

7º PERÍODO

  • Direito Civil VI
  • Direito Civil VII
  • Direito do Trabalho III
  • Direito e Mercado
  • Direito Financeiro e Econômico
  • Direito Penal VI
  • Direito Processual Civil V
  • Direito Tributário I
  • Laboratório Jurídico I
  • Serviço de Assistência Jurídica I

8º PERÍODO

  • Direito Civil VIII
  • Direito da Seguridade Social
  • Direito Penal VII
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Tributário II
  • Metodologia e Técnica de Pesquisa Jurídica
  • Laboratório Jurídico II 
  • Serviço de Assistência Jurídica II

9 PERÍODO

  • Direito Civil IX
  • Direito Difuso e Coletivo
  • Direitos Humanos
  • Direito Internacional I
  • Ética aplicada ao Direito
  • Laboratório Jurídico III
  • Serviço de Assistência Jurídica III

10º PERÍODO

  • Direito Civil X
  • Direito Internacional II
  • Direito Processual Coletivo
  • Medicina Forense
  • Negociação, Mediação e Arbitragem
  • Orientação Profissional
  • Laboratório Jurídico IV
  • Serviço de Assistência Jurídica IV

 

Atividades Acadêmico Científico Culturais (AACC): 200h
As Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – AACC, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, deverão ser cumpridas pelo aluno no decorrer do curso, conforme regulamento aprovado pela Pró-reitoria de Graduação.

Estágio Supervisionado: 360h
O Estágio Supervisionado, interno, componente curricular obrigatório, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, deverá ser cumprido pelo aluno conforme segue: no 7º período, 30 (trinta) horas no Laboratório jurídico I e 60 horas no Serviço de Assistência Jurídica I; no 8º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico II e 60 (sessenta) horas no Serviço de Assistência Jurídica II; no 9º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico III e 60 (sessenta) horas no Serviço de Assistência Jurídica III; no 10º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico IV, 60 (sessenta) horas no Serviço de Assistência Jurídica IV, sob orientação e controle do Núcleo de Prática Jurídica, coordenado por professores do curso.

Trabalho de Graduação - TG: 120h
O Trabalho de Graduação - TG, componente curricular obrigatório, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, a ser cumprido a partir do 9º período, será desenvolvido e apresentado pelo aluno conforme regulamento específico aprovado pela Pró-reitoria de Graduação.

Carga horária total do curso: 3.747 horas

 

CORPO DOCENTE

ADRIANA CINTRA DE CARVALHO PINTO
Titulação: Doutor
Área de Atuação: COMUNICACAO SOCIAL, LINGUISTICA APLICADA
Currículo Lattes

ADRIANA MILHAREZI ABUD
Titulação: Doutor
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE HUMANIDADES
Currículo Lattes

ADRIANO JÚNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO EMPRESARIAL ECONÔMICO, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA INTERNACIONAL
Currículo Lattes

ALESSANDRA ALVISSUS DE MELO SALLES ULTCHAK
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Currículo Lattes

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ALVARO GOMES DOS REIS NETO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ANDRÉ AUGUSTO DE SOUZA AGOSTINHO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Titulação: Doutor
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE HUMANIDADES
Currículo Lattes

ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES MARICATO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ANGELA MICHELE SUAVE
Titulação: Doutor
Área de Atuação: SERVICO SOCIAL
Currículo Lattes

ANTONIO GILBERTO DE MOURA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ARMINDO BOLL
Titulação: Mestre
Área de Atuação: CIENCIAS SOCIAIS E LETRAS, HISTÓRIA, CULTURA E SOCIEDADE BRASILEIRA, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA, TRABALHO DE GRADUAÇÃO
Currículo Lattes

AURÉLIO DANIEL ANTONIETO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

AVELINO ALVES BARBOSA JÚNIOR
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

CAROLINA CEMBRANELLI
Titulação: Graduado
Área de Atuação: PSICOLOGIA
Currículo Lattes

CESAR AUGUSTO EUGENIO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE HUMANIDADES
Currículo Lattes

COSME DE OLIVEIRA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

DANIEL ESTEFANO SANTOS
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

DANIEL GOMES DE FREITAS
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

DORIVAL JOSÉ GONÇALVES FRANCO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO

EDSON SAMPAIO DA SILVA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

EDSON VANDER PIMENTEL
Titulação: Mestre
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE CIÊNCIAS EXATAS - QUÍMICA
Currículo Lattes

ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MOURA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

FÁTIMA APARECIDA VIEIRA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO PENAL
Currículo Lattes

GIOVANA GLEICE GOMES DOS SANTOS GURPILHARES
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ISABELA DE CASTRO FRANCO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

IVAN DE MOURA NOTARANGELI
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

JEAN SOLDI ESTEVES
Titulação: Doutor
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

JOSÉ ALVES JUNIOR
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO

JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA
Titulação: Graduado
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

JOSÉ MAURICIO CARDOSO DO RÊGO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: GEOPOLÍTICA E ANTROPOLOGIA
Currículo Lattes

JOSÉ RODRIGO VÁRZEA CURSINO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
Titulação: Doutor
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

LEONARDO MONTEIRO XEXÉO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

LUCIA HELENA CÉSAR
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

LUCIANA MARIA DA COSTA E SILVA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

LUIZ ARTHUR DE MOURA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

MARIANO FIORE JUNIOR
Titulação: Especialista
Área de Atuação: MEDICINA
Currículo Lattes

MARISA VASCONCELOS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

MAURO CASTILHO GONÇALVES
Titulação: Doutor
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE HUMANIDADES, TRABALHO DE GRADUAÇÃO, HISTÓRIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Currículo Lattes

MOACIR JOSÉ DOS SANTOS
Titulação: Doutor
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE HUMANIDADES, FORMAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA
Currículo Lattes

NILDE FERREIRA BALCÃO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE BIOCIÊNCAIS
Currículo Lattes

NILTON GOMES CARDOSO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

NUNO ROBERTO COELHO PIO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

PAULA ANDRÉA VIEIRA DE SOUZA COSSERMELLI
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

PAULO ROBERTO GRANGEIRO RODRIGUES
Titulação: Doutor
Área de Atuação: PSICOLOGIA
Currículo Lattes

RAQUEL PIRES
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

RÊMULO MARCIANO DE SOUZA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

RICARDO MRAD
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

ROBSON FLORES PINTO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

RODRIGO RIBAS BRANCO ROMEIRO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO

ROXANE LOPES DE MELLO DIAS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

RUBIANA ZAMOT CARNEIRO VIANNA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

SÉRGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

SÍLVIA REGINA FERREIRA POMPEO ARAUJO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: LETRAS
Currículo Lattes

SILVIO DOS SANTOS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: INSTITUTO BÁSICO DE HUMANIDADES - SOCIOLOGIA, FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Currículo Lattes

TUANY PEREIRA CUSTÓDIO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

VAGNER PASKEWICKS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes

DEPARTAMENTO

O curso de Direito da UNITAU tem uma história de tradição e de qualidade. Em funcionamento desde 1959, foi incorporado à Universidade de Taubaté em 1976 e deu origem ao atual Departamento de Ciências Jurídicas da Instituição.

O curso da Universidade de Taubaté formou gerações de profissionais da área jurídica comprometida com a ética e com a justiça social.

O Departamento conta com laboratórios para a prática jurídica e em Juizado Especial Cível, onde os alunos realizam atividades da advocacia para a comunidade e com a orientação dos professores.

O corpo docente é um dos fatores que garante a qualidade no ensino: 15% são doutores, 61% são mestres, 23% são especialistas e 1% são graduados.

Saiba mais sobre o curso oferecido pelo Departamento

DIREITO

Diretor do Departamento: Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro
Endereço: Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté-SP CEP: 12020-190 
Contato: (12) 3625-4173 
E-mail: direito@unitau.br

Horário de Atendimento
Secretaria: de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 12h, das 13h às 17h, e das 18h às 22h
Biblioteca: de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 22h